USO DO UNIFORME ESCOLAR PASSA A SER OBRIGATÓRIO NA REDE ESTADUAL DO RS

O Governo do Rio Grande do Sul determinou que o uso do uniforme escolar fornecido gratuitamente pela Secretaria da Educação (Seduc) será obrigatório para todos os estudantes da Rede Estadual a partir do ano letivo de 2026.

Decreto foi publicado na quinta (16) no Diário Oficial do Estado

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, alunos que chegarem à escola sem uniforme terão a situação verificada pela direção, e a família ou responsável deverá apresentar justificativa. O uniforme também será obrigatório em visitas oficiais, eventos e viagens promovidas pela escola.

O decreto prevê exceções para casos específicos, como convicções religiosas, estudantes com hipersensibilidade ao tecido por condições como o autismo, povos tradicionais com vestimentas culturais, cursos técnicos que exigem equipamentos específicos, além de outras situações previstas na norma.

Nos casos em que o uniforme não puder ser utilizado, será permitido o uso de roupas adequadas ao ambiente escolar, desde que não prejudiquem a participação nas atividades.

Os uniformes continuam sendo entregues gratuitamente aos estudantes no início de cada ano letivo, diretamente nas escolas estaduais.

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