PROJETO PODE TORNAR FACULTATIVA A MUDANÇA DAS FÉRIAS ESCOLARES PARA A COPA DO MUNDO FEMININA DE 2027

A obrigatoriedade de adequar o calendário escolar para que as férias coincidam com a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 poderá ser revista.

A deputada federal Any Ortiz (PP-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 3.481/2026, que propõe tornar facultativa a alteração do calendário das escolas públicas e privadas. Pela legislação atual, o recesso do primeiro semestre deve ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho de 2027, período em que será disputada a competição.

Segundo a proposta, a decisão sobre o calendário passaria a ficar a cargo de cada rede de ensino, respeitando as necessidades pedagógicas e a realidade de cada região.

O projeto tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para que a mudança entre em vigor.